Políticas e Garantias

Todas as novas contas KitandaSmart começam com um período de teste gratuito de 30 dias com acesso completo a todas as funcionalidades do plano escolhido. Não é necessário cartão de crédito para iniciar o teste. Findo o período de teste, a conta passa a um estado limitado (5 produtos, 10 encomendas/mês) até o Comerciante subscrever um plano pago. Os dados criados durante o teste são preservados. Não é necessário cancelar o teste — basta não subscrever um plano. O teste expira automaticamente após 30 dias.

2.1 O Comerciante pode cancelar a subscrição paga a qualquer momento através do dashboard. O acesso completo é mantido até ao fim do período já pago. 2.2 Subscrição mensal: não há lugar a reembolso após o cancelamento, conforme o disposto na secção 13.3 dos Termos e Condições. 2.3 Subscrição anual: a política de reembolso pro-rata para subscrições anuais canceladas antes do fim do ciclo está em definição. Será actualizada nesta página antes do lançamento público da plataforma. (A definir.)

3.1 Quando uma subscrição paga expira sem renovação, o Comerciante entra num período de graça de 14 dias durante o qual pode renovar mantendo todos os limites do seu plano anterior. 3.2 Após os 14 dias de graça sem renovação, a conta é limitada ao plano gratuito reduzido (5 produtos, 10 encomendas/mês). Os dados ficam guardados conforme a política de retenção (secção 4). (Esta política está prevista para o lançamento público; o período de graça será aplicado automaticamente assim que estiver em vigor.)

O calendário detalhado de retenção e eliminação de dados está descrito na secção 13 dos Termos e Condições (/terms). Em resumo: - 30 dias em modo somente-leitura após o fim do período pago, com possibilidade de reactivação imediata mediante nova subscrição; - 60 dias seguintes em estado de eliminação programada, com notificação prévia ao Comerciante; - Eliminação definitiva 90 dias após o fim do período pago. A eliminação a pedido expresso do utilizador (direito de eliminação) é processada de forma imediata, sem necessidade de aguardar o prazo automático de 90 dias.

5.1 A subscrição da plataforma KitandaSmart é actualmente paga apenas por transferência bancária. Os dados de transferência são apresentados no momento da subscrição. 5.2 Multicaixa Express para pagamento da subscrição está previsto para o terceiro trimestre de 2026. 5.3 Pagamento na entrega não é um método aceite para a subscrição da plataforma.

6.1 Os métodos de pagamento que o Comerciante pode aceitar dos seus próprios clientes são distintos dos métodos de pagamento da subscrição. 6.2 Métodos disponíveis hoje no storefront: - Transferência bancária; - Dinheiro na entrega; - Multicaixa Express (em fase beta — disponibilidade pode variar). 6.3 O Comerciante configura no painel da loja quais os métodos que deseja aceitar. Os métodos visíveis aos clientes finais dependem dessa configuração.

7.1 O plano Fundador é uma oferta limitada aos primeiros 500 utilizadores por modo de site (Loja, Menu, Serviços, Página Pessoal, Institucional, Cursos). 7.2 O slot Fundador é consumido no momento da subscrição. Quando as 500 vagas de um modo esgotarem, o plano deixa de estar disponível para novos clientes nesse modo. 7.3 Se o Comerciante sair do plano Fundador (por mudança para outro plano ou por cancelamento), o slot é considerado perdido e não pode regressar ao plano Fundador. 7.4 A regra de mudança de modo de site (ex.: Loja → Cursos) com manutenção do slot Fundador está em definição. (A definir.) 7.5 O preço Fundador mantém-se enquanto o plano existir, salvo aumentos legais aplicáveis (IVA, regulação sectorial).

8.1 Upgrade: aplicado imediatamente após aprovação do pagamento. O Comerciante paga apenas a diferença proporcional ao tempo restante do ciclo actual. Os limites superiores do novo plano aplicam-se de imediato. 8.2 Downgrade: aplicado no fim do período já pago. Não há reembolso parcial. 8.3 Conteúdos excedentes ao novo limite (ex.: produtos acima do tecto do plano inferior) ficam ocultos mas preservados, podendo ser reactivados mediante upgrade. (Esta funcionalidade está em fase final de implementação e será disponibilizada antes do lançamento público.)

9.1 A subscrição anual corresponde a 10 mensalidades pagas adiantadamente, ou seja, o Comerciante poupa o equivalente a 2 meses por cada ano subscrito. 9.2 O preço contratado mantém-se até ao fim do período subscrito mesmo que o KitandaSmart altere a tabela de preços durante o ciclo. 9.3 Renovações são processadas ao preço vigente à data da renovação.

10.1 SSL gratuito: todas as lojas KitandaSmart são servidas com certificado SSL gratuito (Let's Encrypt), renovado automaticamente. 10.2 Atualizações: novas funcionalidades da plataforma são disponibilizadas a todos os subscritores sem custo adicional. 10.3 Sem anúncios: a plataforma não exibe anúncios de terceiros nas lojas dos Comerciantes. 10.4 Disponibilidade: o KitandaSmart procura manter o serviço acessível 24/7 mas não garante disponibilidade ininterrupta, conforme a secção 7 dos Termos e Condições.

11.1 O plano Empresarial inclui produtos, encomendas e zonas de entrega ilimitados. 11.2 A utilização ilimitada está sujeita a uma política de uso justo destinada a evitar abuso de infra-estrutura partilhada. 11.3 Volumes de transações que excedam os padrões habituais de utilização poderão exigir migração para o Plano Personalizado, com configuração dedicada e custo a definir caso a caso. O limiar concreto está em definição. (A definir.) 11.4 O Comerciante será sempre notificado e terá um período mínimo de 30 dias para migração caso o limiar de uso justo seja atingido.

12.1 Gestor de conta dedicado: o Comerciante Empresarial tem um ponto de contacto dedicado, com tempo de resposta máximo de 24 horas em dias úteis (segunda a sexta, excluindo feriados angolanos). Não há cobertura 24/7. 12.2 Design dedicado: o plano Empresarial inclui um número fixo de horas de design por mês, a definir no contrato. (A definir.) 12.3 Trabalhos de design fora do âmbito mensal podem ser contratados ao Plano Personalizado mediante orçamento.

Última actualização: 30 de Abril de 2026. Alterações materiais a estas políticas são comunicadas por e-mail aos Comerciantes activos com antecedência mínima de 15 dias. Versões anteriores podem ser solicitadas através do contacto indicado nos Termos e Condições.